1. O que é a plataforma
A Infância Conecta é uma plataforma do GRUPIS — Grupo de Pesquisas sobre Infâncias até 10 anos para convidar os municípios do Estado do Rio de Janeiro a encontros, registrar a participação e devolver a cada município resultados da pesquisa sobre infâncias. O uso é gratuito.
2. Quem pode usar
A plataforma se destina a gestores e servidores públicos municipais convidados, e à equipe da pesquisa. A área do município é acessível apenas aos e-mails cadastrados pela equipe para cada município.
3. O link do convite e o acesso do município
Cada município recebe um link exclusivo. Quem tem o link pode ver o convite e confirmar ou recusar a presença em nome do município. Por isso:
- compartilhe o link apenas com quem responde pelo município no encontro;
- não o publique em redes sociais, sites ou grupos abertos;
- se suspeitar que o link chegou a quem não deveria, avise a organização para que ele seja substituído.
O código de acesso à área do município é pessoal, de uso único, e vence em 10 minutos. Nunca o repasse a terceiros — a equipe nunca pede esse código.
4. Responsabilidades de quem usa
- Informar dados verdadeiros ao confirmar presença.
- Responder apenas pelo município que representa e ter autorização para fazê-lo.
- Manter a confidencialidade do link do convite e do código de acesso.
5. Usos não permitidos
- Tentar acessar convites, áreas ou dados de outros municípios.
- Testar, explorar ou contornar mecanismos de segurança; automatizar requisições em volume; ou tentar adivinhar links e códigos.
- Enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou com dados de terceiros sem autorização nos campos de texto.
- Usar os dados exibidos para fins comerciais ou que não estejam ligados à finalidade da pesquisa.
O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Resultados da pesquisa
Os resultados disponibilizados na área do município têm finalidade de devolutiva e apoio à gestão pública. Eles são agregados, não identificam pessoas e devem ser citados com referência à pesquisa e ao GRUPIS — Grupo de Pesquisas sobre Infâncias até 10 anos. A reprodução fora desse propósito depende de autorização.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma estável e segura, mas ela pode ficar indisponível para manutenção ou por motivos fora do nosso controle. Prazos de confirmação definidos em cada encontro podem ser estendidos pela organização em caso de indisponibilidade.
8. Marcas e conteúdo
As marcas Infância Conecta e GRUPIS — Grupo de Pesquisas sobre Infâncias até 10 anos, bem como textos e materiais da pesquisa, pertencem aos seus titulares. O tradutor VLibras é um serviço do Governo Federal.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que fazem parte destes termos.
10. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados; a data da versão vigente aparece no topo da página. Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de [cidade do foro — a confirmar] para dirimir questões relativas a estes termos.